02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014724-61.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: EDUARDO COELHO PINHEIROADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
01/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
07/05/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
25/04/2025 16:08

Conta Atualizada
25/04/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
25/04/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
13/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
13/03/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2025 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/01/2025 17:30

Conta Atualizada
20/01/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/01/2025 09:45

Protocolizada Petição
13/01/2025 16:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
20/12/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 13:41

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:41

Processo Reativado
31/10/2024 18:00

Protocolizada Petição
05/09/2024 11:21

Baixa Definitiva
05/09/2024 11:21

Trânsito em Julgado
24/07/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 16:31

Conclusão para julgamento
17/04/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/04/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 13:24

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/02/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 16:28

Conclusão para despacho
10/01/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/01/2024 15:24:36)
10/01/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 10/01/2024 15:24:19)
10/01/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Despacho - Mero expediente - 10/01/2024 15:20:00)
10/01/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - Mero expediente - 09/01/2024 15:56:29)
27/12/2023 15:19

Conclusão para despacho
27/12/2023 15:18

Processo Corretamente Autuado
26/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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