TJTO - 0000935-92.2023.8.27.2722

1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CANDIDO JOSE DOS SANTOS NETO

CPF *30.***.*90-00

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000935-92.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CANDIDO JOSE DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 29/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 12:55

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ

  • 29/08/2025 12:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/08/2025 16:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/08/2025 16:32

    Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

  • 25/08/2025 16:31

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/08/2025 14:40

    Conclusão para decisão

  • 03/07/2025 11:37

    Protocolizada Petição

  • 02/07/2025 19:17

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00009359220238272722/TJTO

  • 22/08/2024 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009359220238272722/TJTO

  • 29/05/2024 13:02

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

  • 29/05/2024 11:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2024 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2024 22:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2024 15:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

  • 02/05/2024 15:31

    Conta Atualizada

  • 30/04/2024 17:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/04/2024 17:10

    Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN

  • 30/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 30/04/2024 13:59

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 30/04/2024 13:42

    Conclusão para decisão

  • 30/04/2024 13:42

    Juntada - Informações

  • 23/01/2024 16:26

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00009359220238272722

  • 15/09/2023 14:21

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

  • 14/09/2023 11:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 22:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/08/2023 10:39

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 10/07/2023 15:52

    Conclusão para decisão

  • 10/07/2023 15:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2023 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 09/06/2023 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 22:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 01:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2023 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/05/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/05/2023 13:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/05/2023 12:15

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 09/05/2023 19:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2023 19:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 14:02

    Conclusão para decisão

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 00:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 15:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 15/03/2023 14:59

    Conclusão para julgamento

  • 15/03/2023 13:43

    Decisão - Outras Decisões

  • 27/02/2023 15:44

    Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 27/02/2023 15:42

    Conclusão para decisão

  • 13/02/2023 20:50

    Protocolizada Petição

  • 13/02/2023 18:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 14:45

    Despacho - Mero expediente

  • 31/01/2023 14:01

    Conclusão para despacho

  • 31/01/2023 14:01

    Processo Corretamente Autuado

  • 31/01/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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