TJTO - 0000984-22.2017.8.27.2730

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO BORGES RODRIGUES

CPF *53.***.*52-15

Advogados

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB: 022280/GO

CPF *60.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

DOMECI FERNANDO DE LIMA

CPF *07.***.*50-00

Advogados

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB: 003811/TO

CPF *88.***.*42-04

ADRIANO MENDES PEREIRA

OAB: 005899/TO

CPF *18.***.*53-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 18:03

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 01/09/2025 18:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 18:02

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 63 - Ato ordinatório - Lavrada Certidão - 01/09/2025 18:01:59

  • 01/09/2025 18:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 13:51

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 01/09/2025 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000984-22.2017.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00009842220178272730/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: DOMECI FERNANDO DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO (OAB TO003811)ADVOGADO(A): ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB TO005899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2025 13:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 28/08/2025 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 04/08/2025 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 01/08/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 09:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 01/08/2025 09:56

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/07/2025 12:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 29/07/2025 12:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/07/2025 19:19

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 28/07/2025 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/07/2025 14:46

    Juntada - Documento - Informações

  • 18/07/2025 17:57

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 18/07/2025 14:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/07/2025 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/07/2025 13:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/06/2025 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 30/06/2025 12:55

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 00:00 a 23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 19/06/2025 12:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 19/06/2025 12:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/06/2025 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2025 13:48

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/05/2025 13:48

    Recebidos os autos - TOPAM1ECIV -> TJTO

  • 13/07/2021 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV

  • 13/07/2021 15:37

    Trânsito em Julgado

  • 10/07/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2021 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/06/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 17:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 07/06/2021 17:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/06/2021 14:06

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/06/2021 14:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 04/06/2021 15:55

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 04/06/2021 15:55

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/05/2021 15:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/05/2021 08:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2021 08:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 00:00</b><br>Sequencial: 63

  • 29/04/2021 15:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 29/04/2021 15:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/01/2021 15:36

    Remessa Interna - DISTR -> SGB11

  • 29/01/2021 15:35

    Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB11)

  • 29/01/2021 15:35

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 29/01/2021 14:36

    Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

  • 27/01/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/01/2021 16:16

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 15:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/01/2021 13:40

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 11/01/2021 13:40

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 22/07/2020 15:42

    Conclusão - Para julgamento

  • 19/05/2020 15:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00009799720178272730

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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