05/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/09/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 0001336-66.2024.8.27.2719/TO AUTOR: SAMUEL SANTOS AUGUSTOADVOGADO(A): LOANNE DE GODOY MOREIRA (OAB TO010524)AUTOR: EMANUEL SANTOS AUGUSTOADVOGADO(A): LOANNE DE GODOY MOREIRA (OAB TO010524) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de manifestação ministerial encartada no evento52, por meio da qual o Ministério Público do Estado do Tocantins, após análise da documentação acostada aos autos, especialmente aquela constante do evento47, informa estar ciente da prestação de contas apresentada e, diante dos elementos informativos ali contidos, manifesta-se expressamente pela sua concordância. 2.

Assim sendo, acolho a manifestação ministerial, porquanto revestida de legitimidade e amparada nos documentos constantes dos autos, e, por conseguinte, defiro o pedido de homologação da prestação de contas apresentada. 3.

Outrossim, determino a intimação dos requerentes, por meio de sua patrona constituída nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há outras providências a requerer no presente feito. 4.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Formoso do Araguaia/TO, data certificada pelo sistema.
03/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:16

Conclusão para despacho
10/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 17:01

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
26/02/2025 14:32

Juntada - Informações
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 11:28

Expedido Alvará
24/01/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:44

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
13/01/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 12:35

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
18/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 17:41

Expedido Alvará
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 11:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:48

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:48

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
17/12/2024 15:03

Protocolizada Petição
13/12/2024 16:54

Juntada - Informações
13/12/2024 13:44

Expedido Ofício
13/12/2024 13:41

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Alvará Judicial - Lei 6858/80
13/12/2024 13:40

Expedido Ofício - 1 carta
13/12/2024 12:58

Lavrada Certidão
13/12/2024 12:55

Juntada - Outros documentos
13/12/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 15:29

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:29

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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