TJTO - 0018485-79.2023.8.27.2729

1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

CPF *19.***.*32-18

ARAINA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS D`ALESSANDRO

CPF *18.***.*49-53

WERUSKA REZENDE FUSO

CPF *79.***.*24-00

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER

CPF *30.***.*04-34

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*05-06

Polo Passivo

Partes

ISACSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF *06.***.*39-11

Advogados

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA

OAB: 007434/TO

CPF *08.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0018485-79.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00074419720228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ISACSON NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 29/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte

  • 29/08/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/08/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/08/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/08/2025 16:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 08/08/2025 16:17

    Juntada - Documento

  • 26/06/2025 16:58

    Juntada - Documento

  • 30/05/2025 13:39

    Conclusão para julgamento

  • 17/02/2025 10:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/02/2025 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 15:22

    Juntada - Informações

  • 12/12/2024 17:22

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 03/12/2024 12:55. Refer. Evento 47

  • 06/12/2024 12:12

    Despacho - Mero expediente

  • 24/11/2024 09:11

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2024 14:51

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61

  • 31/10/2024 18:14

    Despacho - Mero expediente

  • 22/10/2024 10:17

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2024 18:53

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57

  • 16/10/2024 15:11

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2024 13:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 16:51

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2024 16:51

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 11/10/2024 16:47

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61

  • 11/10/2024 16:47

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 11/10/2024 16:43

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/10/2024 16:43

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 11/10/2024 16:39

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2024 16:39

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 11/10/2024 16:33

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2024 16:33

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 06/10/2024 13:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2024 21:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/10/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 01/10/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 01/10/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 01/10/2024 15:15

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/12/2024 12:55

  • 20/09/2024 11:19

    Juntada - Informações

  • 04/07/2024 17:13

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 13:35

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 12/03/2024 16:40. Refer. Evento 30

  • 12/03/2024 19:08

    Despacho - Mero expediente

  • 28/02/2024 15:16

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2024 06:48

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2024 17:07

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2024 17:07

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 14/02/2024 17:07

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2024 17:07

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

  • 17/01/2024 08:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/01/2024 16:10

    Juntada - Informações

  • 10/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 18:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2023 16:55

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 12/03/2024 16:40

  • 21/09/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:57

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 21/09/2023 09:32

    Protocolizada Petição

  • 20/09/2023 14:34

    Conclusão para decisão

  • 20/09/2023 13:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 00:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 19:08

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2023 16:34

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 15:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2023 12:59

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2023 12:59

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 24/05/2023 12:55

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:52

    Expedido Ofício

  • 22/05/2023 13:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:40

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 16/05/2023 16:41

    Conclusão para decisão

  • 16/05/2023 16:41

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/05/2023 16:35

    Alterada a parte - Situação da parte ISACSON NOGUEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 16/05/2023 16:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 15/05/2023 16:31

    Distribuído por dependência - Número: 00074419720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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