05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002476-08.2020.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: SYLVYA MONICA RIBEIRO DE SOUSAADVOGADO(A): MARCIO NUNES (OAB TO007805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 03/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 133 - 04/08/2025 - Decisão Outras Decisões
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOXAM1ECIV
03/09/2025 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
04/08/2025 22:16

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
23/05/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:53

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 16:23

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/01/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
09/01/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOXAM1ECIV
08/01/2025 16:24

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2024 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
21/11/2024 12:58

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 14:50

Conclusão para despacho
21/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 09:45

Protocolizada Petição
26/03/2024 16:45

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:33

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 13:47

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/12/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/11/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:57

Trânsito em Julgado
28/11/2023 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00024760820208272742
15/09/2023 13:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
15/09/2023 12:34

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 16:24

Conclusão para despacho
29/08/2023 14:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00024760820208272742
30/06/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00024760820208272742/TJTO
02/12/2022 12:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
01/12/2022 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/07/2022 10:21

Conclusão para despacho
01/07/2022 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2022 09:42

Despacho - Mero expediente
16/06/2022 18:39

Conclusão para despacho
16/06/2022 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2022 21:23

Protocolizada Petição
24/01/2022 23:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão do Presidente do STF - SIRDR
13/12/2021 12:52

Conclusão para despacho
10/12/2021 14:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00024760820208272742
17/09/2021 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> TOXAM1ECIV
16/09/2021 22:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
16/09/2021 22:44

Lavrada Certidão
16/09/2021 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2021 21:48

Juntada - Informações
10/09/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/08/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2021 19:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte
22/07/2021 12:35

Juntada - Informações
24/06/2021 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
03/11/2020 13:22

Conclusão para julgamento
03/11/2020 13:18

Lavrada Certidão
23/10/2020 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2020 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/08/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2020 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2020 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 18:27

Despacho - Mero expediente
01/07/2020 13:19

Conclusão para decisão
23/06/2020 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2020 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
05/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2020 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2020 14:36

Decisão - Outras Decisões
25/03/2020 16:35

Conclusão para decisão
25/03/2020 16:35

Processo Corretamente Autuado
23/03/2020 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00