05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0002568-77.2023.8.27.2710/TOREQUERIDO: VALMY OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213)REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado do acordão, retifique-se a autuação eletrônica para cumprimento de sentença contra a fazenda pública, invertendo os polos das partes e incluindo, os patronos da parte autora também como credores de seus honorários advocatícios sucumbenciais
04/09/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Ação Civil Pública"
02/09/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
29/08/2025 14:41

Conclusão para decisão
28/08/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
05/08/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:14

Trânsito em Julgado
05/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
12/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/06/2025 18:11

Lavrada Certidão
11/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/10/2024 14:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/10/2024 15:49

Conclusão para decisão
25/10/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
03/09/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 12:36

Conclusão para decisão
26/06/2024 12:36

Lavrada Certidão
25/06/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
23/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 23:37

Protocolizada Petição
11/03/2024 11:44

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 12:45

Lavrada Certidão
30/11/2023 12:40

Lavrada Certidão
30/11/2023 12:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:50

Protocolizada Petição
03/10/2023 11:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 13:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
25/09/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 13:46

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
19/09/2023 16:05

Decisão - Outras Decisões
06/06/2023 17:09

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:09

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000007-15.2011.8.27.2710/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 53, 57, 60, 62, 66, 71,
06/06/2023 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50000071520118272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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