05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054332-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSANNE MOREIRA AGUIARADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:13

Trânsito em Julgado
28/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/02/2025 15:40

Conclusão para julgamento
18/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:16

Despacho - Determinação de Citação
18/12/2024 13:14

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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