04/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019091-78.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARTUR FILHO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 14:23

Lavrada Certidão
27/05/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 90
19/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91
19/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 15:15

Conclusão para decisão
29/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:47

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:46

Processo Reativado
28/02/2025 16:31

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:35

Baixa Definitiva
19/08/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/08/2024 16:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
01/08/2024 16:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 16:22

Trânsito em Julgado
29/07/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
04/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
27/06/2024 15:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 16:30

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:37

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/03/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 14:00

Lavrada Certidão
28/02/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
28/02/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 17:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
05/07/2022 11:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/10/2021 16:33

Conclusão para julgamento
26/10/2021 16:32

Recebidos os autos - TJTO
26/10/2021 14:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/10/2021 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2021 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2021 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 11:16

Conclusão para julgamento
16/08/2021 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 18:50

Despacho - Mero expediente
31/05/2021 15:15

Conclusão para despacho
31/05/2021 15:14

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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