05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016997-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: THAIS FERREIRA DE BRITOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/09/2025 - Lavrada Certidão
04/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:17

Lavrada Certidão
04/09/2025 12:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
04/09/2025 12:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/09/2025 12:12

Trânsito em Julgado
04/09/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Monocrático
18/02/2025 15:22

Conclusão para decisão
17/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - Agravo - THAIS FERREIRA DE BRITO - Guia 5650072 - R$ 145,00
29/01/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/11/2024 14:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/10/2024 16:47

Conclusão para despacho
21/10/2024 11:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/10/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/09/2024 12:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/08/2024 13:08

Conclusão para julgamento
13/08/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 17:13

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 16:50

Conclusão para despacho
09/05/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033786-32.2024.8.27.2729

Sandra Olmeziria Arantes

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0000010-69.2023.8.27.2731

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Cil Farney Alves da Silva

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/01/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0000298-58.2021.8.27.2740

Banco da Amazonia SA

Di Casa Acabamentos &Amp; Materiais para Con...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/02/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0000223-76.2025.8.27.2708

Thiago Amancio Goncalves

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiano Antonio Nunes de Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0034143-75.2025.8.27.2729

Rosangela Parreira da Cruz

Henrique Alves Ferreira

Advogado: Andrea Cristina Fernandes Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/08/2025 17:20

Exibir Processo