TJTO - 0001170-33.2022.8.27.2742

27/08/2025 20:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

26/08/2025 21:10

Recebidos os autos

07/05/2025 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2025 22:15

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001170332022827274220250419221541

14/04/2025 13:46

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:46

Decisão - Outras Decisões

07/04/2025 14:30

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/04/2025 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/02/2025 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

05/02/2025 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:38

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/11/2024 10:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/11/2024 10:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/11/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2024 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/10/2024 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

02/09/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 18:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

05/08/2024 13:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

05/08/2024 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/07/2024 10:55

Remessa Interna com voto divergente - SGB02 -> CCI02

22/07/2024 10:55

Juntada - Documento - Voto Divergente

18/07/2024 18:57

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/07/2024 20:28

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB02

17/07/2024 20:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado

17/07/2024 17:10

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:10

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 523

11/06/2024 11:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

11/06/2024 11:30

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2024 14:46

Conclusão para julgamento

13/05/2024 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)

13/05/2024 10:46

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

13/05/2024 10:46

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

26/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator