TJTO - 0002851-39.2020.8.27.2732

01/09/2025 17:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

01/09/2025 15:01

Recebidos os autos

09/06/2025 11:25

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002851392020827273220250609112526

06/06/2025 19:22

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/06/2025 19:22

Decisão - Outras Decisões

23/05/2025 08:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

23/05/2025 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/04/2025 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/04/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025 14:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/03/2025 14:51

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

05/03/2025 16:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2025 15:29

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/03/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/02/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/02/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/01/2025 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

09/12/2024 17:46

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

09/12/2024 14:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

09/12/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/12/2024 14:37

Juntada - Documento - Voto

26/11/2024 16:24

Juntada - Documento - Certidão

22/11/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

22/11/2024 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

19/11/2024 15:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

19/11/2024 15:55

Juntada - Documento - Relatório

11/11/2024 13:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

08/11/2024 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 15:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

31/10/2024 15:32

Despacho - Mero Expediente

28/10/2024 13:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/10/2024 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/10/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

11/10/2024 15:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2024 16:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

10/10/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/10/2024 20:19

Juntada - Documento - Voto

01/10/2024 12:21

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

19/09/2024 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

19/09/2024 15:50

Juntada - Documento - Relatório

07/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator