TJTO - 0003413-85.2018.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

DEUSIMAR REIS CAVALCANTE

CPF *69.***.*68-49

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO

CNPJ: 25.064.080/0001-70

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003413-85.2018.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: DEUSIMAR REIS CAVALCANTEADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)REQUERENTE: KARE MARQUES SANTOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 02/09/2025 - Remessa Interna - Em Diligência

  • 06/06/2022 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

  • 06/06/2022 16:01

    Trânsito em Julgado

  • 02/06/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

  • 11/05/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2022 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2022 até 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/04/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:18

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 01/04/2022 17:18

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Recurso Interno - Presidência e Vice-Presidência

  • 29/03/2022 11:37

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 28/03/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/02/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 25/12/2021 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

  • 25/12/2021 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/12/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2021 17:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/12/2021 17:19

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 25/10/2021 16:03

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 25/10/2021 16:03

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/10/2021 09:45

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 20/10/2021 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2021 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/09/2021 15:17

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 17/09/2021 14:55

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 17/09/2021 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/07/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 16:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 23/07/2021 16:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/07/2021 14:01

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 15/07/2021 13:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/07/2021 18:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2021 15:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/06/2021 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2021 10:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 00:00</b><br>Sequencial: 316

  • 18/06/2021 19:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 18/06/2021 19:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/05/2021 17:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 27/05/2021 17:15

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 27/05/2021 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 14:34

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 25/05/2021 14:34

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/05/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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