02/07/2025 17:27

Conclusão para despacho
24/06/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000302-89.2021.8.27.2742/TORELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOREQUERENTE: ROSÂNGELA PEREIRA ROLDÃOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 11/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 90 - 02/06/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOXAM1ECIV
11/06/2025 10:16

Conta Atualizada
10/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> COJUN
02/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 15:41

Conclusão para despacho
03/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 12:34

Conclusão para despacho
22/07/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 20:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
23/02/2024 14:51

Conclusão para despacho
22/08/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:18

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 12:32

Conclusão para despacho
26/05/2023 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/05/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Trânsito em Julgado
09/05/2023 14:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECIV Número: 00003028920218272742
10/03/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00003028920218272742/TJTO
15/12/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00003028920218272742/TJTO
02/12/2022 11:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECIV -> TJTO
02/12/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/10/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2022 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/09/2022 16:10

Processo Corretamente Autuado
12/07/2022 12:04

Conclusão para despacho
05/07/2022 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/06/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2022 09:42

Despacho - Mero expediente
16/06/2022 18:49

Conclusão para despacho
16/06/2022 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/03/2022 17:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Decisão do Presidente do STF - SIRDR
31/01/2022 11:14

Protocolizada Petição
18/01/2022 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOXAM1ECIV
18/01/2022 14:31

Lavrada Certidão
13/01/2022 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2021 17:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/11/2021 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
03/11/2021 15:33

Juntada - Informações
19/08/2021 17:40

Conclusão para julgamento
18/08/2021 06:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:22

Lavrada Certidão
13/07/2021 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2021 20:17

Despacho - Mero expediente
12/04/2021 12:38

Conclusão para despacho
12/04/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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