05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009666-03.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: OLIVEIRA & SILVA - ADVOGADOSADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)REQUERIDO: ALESSANDRO ESTEVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/09/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
27/05/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
15/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:23

Lavrada Certidão
12/05/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
12/05/2025 17:49

Conta Atualizada
07/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
07/05/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
01/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 13:46

Conclusão para despacho
29/01/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
29/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 07:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/11/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
30/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00096660320218272737/TJTO
08/07/2024 14:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
08/07/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
10/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
06/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/05/2023 08:18

Conclusão para julgamento
16/05/2023 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/04/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 17:35

Conclusão para despacho
10/04/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 09:14

Protocolizada Petição
21/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 19:20

Protocolizada Petição
27/01/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00472396520228272729/TO
09/12/2022 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00472396520228272729/TO
09/12/2022 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00472396520228272729
08/12/2022 17:25

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/12/2022 20:16

Despacho - Mero expediente
24/08/2022 13:34

Conclusão para despacho
24/08/2022 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
15/06/2022 15:11

Lavrada Certidão
13/06/2022 18:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
13/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:03

Expedido Ofício
27/05/2022 12:44

Despacho - Mero expediente
25/05/2022 12:22

Conclusão para despacho
25/05/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
25/05/2022 11:19

Protocolizada Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:58

Despacho - Mero expediente
05/03/2022 11:49

Conclusão para despacho
05/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
06/12/2021 16:48

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
25/11/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
27/09/2021 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV
27/09/2021 12:29

Lavrada Certidão
23/09/2021 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN
23/09/2021 15:15

Expedido Mandado
16/09/2021 14:26

Decisão - Não-Concessão - Liminar
15/09/2021 18:34

Conclusão para decisão
15/09/2021 18:33

Processo Corretamente Autuado
15/09/2021 18:32

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/09/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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