05/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000988-62.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 128 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
01/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
13/05/2025 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 19:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
02/05/2025 19:48

Conta Atualizada
30/04/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 11:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
29/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:42

Lavrada Certidão
23/04/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
23/04/2025 17:43

Conta Atualizada
23/04/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
22/04/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/12/2024 14:38

Conclusão para despacho
02/12/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
12/11/2024 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
07/10/2024 17:40

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:21

Conclusão para despacho
31/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/07/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
22/07/2024 14:13

Protocolizada Petição
22/07/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:58

Lavrada Certidão
10/07/2024 14:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00009886220228272737/TJTO
16/04/2024 16:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
15/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/02/2024 14:05

Conclusão para julgamento
26/02/2024 16:27

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2022 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/10/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 16:57

Lavrada Certidão
20/10/2022 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
20/10/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/07/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2022 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2022 06:51

Conclusão para julgamento
12/07/2022 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 12:30

Conclusão para despacho
16/03/2022 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:14

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 13:47

Conclusão para despacho
09/03/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 15:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/02/2022 15:23

Conclusão para despacho
24/02/2022 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:58

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 16:17

Conclusão para despacho
16/02/2022 16:17

Processo Corretamente Autuado
16/02/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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