05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0016955-11.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 625) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MARCELO LUCENA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
02/09/2025 15:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
02/09/2025 15:59

Juntada - Documento - Relatório
25/08/2025 20:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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