05/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001979-76.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: PEDRO MENDES EVANGELISTA SOBRINHOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SALES (OAB TO012182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOCOL2ECIV
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
16/05/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
28/04/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
28/04/2025 14:51

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/05/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5701975, Subguia 5498595. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentenç
28/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5701975 - R$ 375,67 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
28/04/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO MENDES EVANGELISTA SOBRINHO
25/04/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5585524, Subguia 5446128
25/04/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/10/2024 17:19:18)
25/04/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2024 17:19:16)
25/04/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Custas Satisfeitas - 18/10/2024 17:19:15)
25/04/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
15/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
10/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/04/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 15:26

Expedido Alvará
04/04/2025 15:26

Expedido Alvará
04/04/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
01/04/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
01/04/2025 16:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
01/04/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 14:05

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/02/2025 15:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/02/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/02/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
30/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/12/2024 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
18/10/2024 17:21

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 17:19

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/10/2024 17:04

Conclusão para decisão
09/10/2024 14:37

Protocolizada Petição
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 19:25

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:54

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/09/2024 16:46

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:26

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:02

Trânsito em Julgado
16/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 17:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2024 14:35

Protocolizada Petição
22/04/2024 16:23

Conclusão para despacho
18/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 16:38

Conclusão para decisão
16/02/2024 13:50

Protocolizada Petição
02/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
01/01/2024 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 20:03

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 16:54

Conclusão para despacho
17/08/2023 15:42

Protocolizada Petição
14/08/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:50

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 09:59

Protocolizada Petição
06/06/2023 15:52

Conclusão para decisão
18/05/2023 16:29

Protocolizada Petição
18/05/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
11/05/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
02/05/2023 15:42

Conclusão para despacho
20/04/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
19/04/2023 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
19/04/2023 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
19/04/2023 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/04/2023 13:26

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/04/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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