TJTO - 0003698-14.2023.8.27.2707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:08
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/09/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0003698-14.2023.8.27.2707/TO (Pauta: 1036) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: EDILANDIA MARQUES DE SOUSA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) APELADO: KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111) APELADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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25/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/08/2025 18:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1036
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21/08/2025 08:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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21/08/2025 08:48
Juntada - Documento - Relatório
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06/08/2025 10:30
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
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06/08/2025 10:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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18/07/2025 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/12/2024 16:01
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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12/12/2024 15:52
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
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12/12/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/12/2024 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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19/11/2024 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 21:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
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29/10/2024 21:39
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
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02/10/2024 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/09/2024 14:57
Retirado de pauta
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17/09/2024 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB01 para GAB02)
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17/09/2024 16:03
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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17/09/2024 15:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
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17/09/2024 15:51
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
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12/09/2024 18:21
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/09/2024 09:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/09/2024 15:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/09/2024 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/09/2024 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/08/2024 18:07
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/08/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/08/2024 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/08/2024 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/08/2024 12:37
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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13/08/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2024 12:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 281
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07/08/2024 15:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
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07/08/2024 15:20
Juntada - Documento - Relatório
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05/07/2024 14:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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