01/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000880-32.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 1016) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ELIAS ALVES DE JESUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 1016
21/08/2025 08:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
21/08/2025 08:48

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/03/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/02/2024 13:26

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
21/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
09/01/2024 17:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
09/01/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/01/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000449-50.2023.8.27.2741

Josias de Freitas Araujo

Os Mesmos

Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0001411-41.2025.8.27.2729

Jeandro Antonio Juliao de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0011450-24.2024.8.27.2700

Hominus Gestao e Tecnologia LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Gustavo Friggi Vantine

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0000586-72.2021.8.27.2718

Irene Maria de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gabriel Lemes de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0020729-15.2022.8.27.2729

Claudio Adalberto do Amaral Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2024 13:02

Exibir Processo