22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 12:17

Conclusão para despacho
11/06/2025 12:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045694-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/06/2025 - Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:27

Trânsito em Julgado
23/05/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/02/2025 13:29

Conclusão para julgamento
14/02/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:23

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 13:20

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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