05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0009766-84.2023.8.27.2737/TO (Pauta: 564) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: ADEUVALDINO FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
28/08/2025 11:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
28/08/2025 11:27

Juntada - Documento - Relatório
27/08/2025 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/07/2025 15:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
24/07/2025 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/07/2025 08:43

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
07/07/2025 08:43

Despacho - Mero Expediente
01/07/2025 22:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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