TJTO - 0028044-65.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0028044-65.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 558) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): HÉLIO YAZBEK (OAB SP168204) APELADO: CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PALMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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27/08/2025 17:20
Juntada - Documento - Relatório
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19/08/2025 13:18
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2025 13:17
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB05)
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18/08/2025 18:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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18/08/2025 18:40
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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13/08/2025 13:32
Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
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12/08/2025 18:44
Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
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12/08/2025 18:44
Despacho - Mero Expediente
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29/04/2025 14:09
Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB06
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29/04/2025 14:03
Recebidos os autos
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13/02/2025 11:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
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13/02/2025 00:01
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 17:36
Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR
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27/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 14:16
Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)
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19/09/2022 12:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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19/09/2022 12:31
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
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10/07/2022 12:53
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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10/07/2022 12:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2022 16:38
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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08/07/2022 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/06/2022 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/06/2022 12:44
Remessa Interna - CCI01 -> SREC
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07/06/2022 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/05/2022 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 15:32
Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
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10/05/2022 15:32
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
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09/05/2022 13:07
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB06
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05/05/2022 16:11
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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05/05/2022 11:22
Juntada - Documento - Voto
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12/04/2022 15:50
Juntada - Documento - Certidão
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07/04/2022 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/04/2022 12:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 545
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05/04/2022 13:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
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04/04/2022 16:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
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04/04/2022 16:53
Despacho - Mero Expediente
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31/03/2022 12:02
Juntada - Documento - Relatório
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28/03/2022 13:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
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26/03/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 13:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
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08/03/2022 13:40
Despacho - Mero Expediente
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25/01/2022 12:59
Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
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24/01/2022 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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25/12/2021 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
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25/12/2021 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022
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15/12/2021 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2021 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 18:17
Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
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13/12/2021 18:17
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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13/12/2021 13:38
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB06
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10/12/2021 15:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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10/12/2021 09:43
Juntada - Documento - Voto
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23/11/2021 13:47
Juntada - Documento - Certidão
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20/11/2021 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/11/2021 09:23
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 728
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03/11/2021 14:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
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03/11/2021 13:02
Juntada - Documento - Relatório
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21/10/2021 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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