01/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001409-51.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: IRENE ESPINDOLA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 897
19/08/2025 15:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
19/08/2025 15:06

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 10:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02
06/08/2025 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/03/2025 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/04/2024 15:43

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
06/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/03/2024 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/03/2024 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024 06:54

Retirado de pauta
27/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
27/02/2024 15:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
21/02/2024 14:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 00:00 Sequencial: 587
31/01/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
31/01/2024 14:14

Juntada - Documento - Relatório
26/01/2024 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024 17:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/01/2024 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/12/2023 14:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
15/12/2023 14:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes - Monocrático
15/12/2023 08:58

Remessa Interna - CONC2G -> SGB02
15/12/2023 08:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 08:30. Refer. Evento 5
15/12/2023 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/12/2023 10:36

Juntada - Documento - Certidão
11/12/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2023 19:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2º Grau - Audiência virtual - 15/12/2023 08:30
08/12/2023 14:23

Remessa Interna - CCI02 -> CONC2G
07/12/2023 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
07/12/2023 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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