TJTO - 0001615-38.2022.8.27.2714

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO

CPF *64.***.*30-97

Advogados

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

OAB: 004336/TO

CPF *83.***.*20-10

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

CPF *75.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001615-38.2022.8.27.2714/TO (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 892

  • 19/08/2025 15:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 19/08/2025 15:06

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:33

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 14/05/2024 17:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/05/2024 14:59

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 08/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 04/04/2024 17:23

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 03/04/2024 10:07

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/04/2024 10:07

    Recebidos os autos - TOCOM1ECIV -> TJTO

  • 12/05/2023 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

  • 12/05/2023 13:34

    Trânsito em Julgado

  • 12/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 24/04/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 18/04/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 14/04/2023 14:07

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 14/04/2023 14:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/04/2023 12:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/03/2023 13:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/03/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/03/2023 13:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 424

  • 17/03/2023 19:03

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 16/03/2023 16:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/03/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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