TJTO - 0001281-65.2021.8.27.2705

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

LINDELMA RAFAEL BRITO RODRIGUES

CPF *77.***.*89-15

Advogados

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB: 31741/GO

CPF *40.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS

OAB: 05200/TO

CPF *38.***.*80-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001281-65.2021.8.27.2705/TO (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: LINDELMA RAFAEL BRITO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:16

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 806

  • 13/08/2025 17:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 13/08/2025 17:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 10:35

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB02

  • 06/08/2025 10:24

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 18/02/2024 11:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/02/2024 07:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> NUGEPAC

  • 15/02/2024 07:38

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2024 16:58

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 12/02/2024 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2024 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 09:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 18/12/2023 09:30

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 13/12/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2023 17:03

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 11/12/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 24/11/2023 10:11

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 16:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 23/11/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:15

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 09/11/2023 17:37

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 09/11/2023 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por maioria

  • 26/10/2023 18:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/10/2023 14:45

    Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

  • 23/10/2023 14:45

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 20/10/2023 14:59

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

  • 20/10/2023 14:58

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/10/2023 14:27

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2023 13:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/09/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2023 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 812

  • 21/09/2023 18:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 21/09/2023 17:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/09/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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