05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046470-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ERLEY DE LIMA BRITOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 20:35

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 18:35

Conclusão para despacho
30/05/2025 18:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:15

Trânsito em Julgado
14/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 14:12

Conclusão para julgamento
07/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:45

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 12:57

Conclusão para despacho
28/11/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/10/2024 13:18

Conclusão para despacho
31/10/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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