04/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014450-81.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARCILENE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 02/09/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/09/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/08/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:21

Decisão - Outras Decisões
30/07/2025 15:59

Conclusão para decisão
30/07/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 17:40

Conclusão para despacho
11/06/2025 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/06/2025 17:35

Processo Reativado
06/05/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 15:15

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:22

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/12/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:01

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:00

Trânsito em Julgado
11/12/2024 12:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00144508120208272729/TJTO
13/08/2024 13:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/08/2024 13:50

Lavrada Certidão
12/08/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/07/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/07/2024 17:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2024 08:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
22/06/2024 21:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2024 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
25/07/2023 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/07/2023 17:53

Conclusão para despacho
13/03/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 17:54

Conclusão para despacho
07/11/2022 17:54

Lavrada Certidão
17/10/2022 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2022 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:09

Lavrada Certidão
17/08/2022 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 10:33

Protocolizada Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2021 13:13

Despacho - Mero expediente
15/11/2021 15:44

Conclusão para despacho
07/07/2021 08:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00144508120208272729
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:31

Protocolizada Petição
16/12/2020 14:18

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00144508120208272729/TJTO
09/12/2020 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2020 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
31/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 07:38

Despacho - Mero expediente
24/09/2020 17:36

Conclusão para despacho
16/09/2020 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 15:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
03/07/2020 16:41

Protocolizada Petição
26/06/2020 18:53

Conclusão para despacho
23/06/2020 18:32

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:36

Despacho - Mero expediente
18/05/2020 13:28

Conclusão para despacho
18/05/2020 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 14:52

Despacho - Mero expediente
27/03/2020 14:11

Conclusão para despacho
26/03/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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