TJTO - 0002439-57.2019.8.27.2728
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0002439-57.2019.8.27.2728/TO (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
01/09/2025 20:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
01/09/2025 20:55
Juntada - Documento - Relatório
-
25/07/2025 14:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
24/07/2025 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 21:41
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
10/07/2025 21:41
Despacho - Mero Expediente
-
08/07/2025 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2025 16:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
07/07/2025 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 21:39
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
-
06/06/2025 21:39
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
06/06/2025 14:16
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
-
06/06/2025 14:14
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
04/06/2025 17:41
Juntada - Documento - Voto
-
26/05/2025 12:24
Juntada - Documento - Certidão
-
22/05/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
22/05/2025 15:46
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 396
-
16/05/2025 16:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
16/05/2025 16:40
Juntada - Documento - Relatório
-
03/04/2025 17:43
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
03/04/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/02/2025 22:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
06/02/2025 22:02
Despacho - Mero Expediente
-
05/02/2025 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001688-55.2023.8.27.2720
Geffison Cruz Maranhao
Municipio de Barra do Ouro
Advogado: Mauricio Monteiro Soares
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/08/2025 12:27
Processo nº 0004452-06.2025.8.27.2700
Banco da Amazonia SA
Jeovane Lopes da Silva
Advogado: Karina Martins Berwanger
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/03/2025 18:02
Processo nº 0002823-17.2023.8.27.2716
Banco Industrial do Brasil S/A
Jose Roberto Magalhaes
Advogado: Dhiego Ricardo Schuch
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/08/2025 18:00
Processo nº 0001716-77.2023.8.27.2702
Maria Ferreira Santos da Silva
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Thais Carvalho Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/09/2023 17:47
Processo nº 0002439-57.2019.8.27.2728
Ministerio Publico
Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2019 14:36