05/09/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
04/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011700-73.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: ROBERTO ARAUJO DE OLIVIERA FILHOADVOGADO(A): ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB MA007495)AUTOR: PAULA REGINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB MA007495)ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB MA015021)ADVOGADO(A): JANAILTON BARRO DE MATOS (OAB MA020290)AUTOR: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB MA007495)ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB MA015021)ADVOGADO(A): JANAILTON BARRO DE MATOS (OAB MA020290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
03/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
28/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5786162, Subguia 124406 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
27/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5786162, Subguia 5539256
27/08/2025 08:03

Juntada - Guia Gerada - Apelação - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5786162 - R$ 230,00
15/08/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
06/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
05/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2025 09:11

Protocolizada Petição
05/08/2025 09:11

Protocolizada Petição
04/08/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 12:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/05/2025 16:53

Conclusão para decisão
27/05/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
05/05/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
11/02/2025 16:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/02/2025 15:23

Conclusão para decisão
11/02/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:33

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 16:05

Conclusão para decisão
25/09/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 17:29

Conclusão para decisão
02/07/2024 20:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024 16:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/04/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 15:09

Conclusão para despacho
19/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/03/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 14:18

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
30/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2023 14:56

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas
26/10/2023 10:06

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 14:02

Conclusão para despacho
08/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:04

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:20

Decisão - Concessão - Liminar
31/05/2023 12:32

Conclusão para despacho
31/05/2023 12:30

Processo Corretamente Autuado
31/05/2023 11:25

Protocolizada Petição
30/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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