05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0008921-95.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: ISAIAS MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SHAVIA LEMOS LIMA (OAB TO013651) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO TOCANTINS SERVIR INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
01/09/2025 20:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
01/09/2025 20:55

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 13:32

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
26/08/2025 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:56

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
08/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 17:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
06/08/2025 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2025 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
18/07/2025 17:54

Despacho - Mero Expediente
17/07/2025 18:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
17/07/2025 18:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:44

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5392780 - R$ 145,00
16/07/2025 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2025 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
05/06/2025 17:52

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
05/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
05/06/2025 12:14

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5390807 - R$ 160,00
05/06/2025 12:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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