05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0000403-38.2024.8.27.2705/TO (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: DALVA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 19:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
27/08/2025 19:30

Juntada - Documento - Relatório
26/08/2025 17:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/07/2025 15:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
03/07/2025 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/05/2025 20:09

Despacho - Mero Expediente
06/05/2025 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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