TJTO - 0000698-50.2025.8.27.2702
1ª instância - Juizo Unico - Alvorada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000698-50.2025.8.27.2702/TO AUTOR: PITANGA MODAS LTDAADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES MARIN (OAB TO004411) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando as partes se compuseram, requerendo sua homologação (evento 17). É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Observa-se do acordo apresentado, que este preserva os direitos e interesses das partes, não havendo indícios de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice à sua homologação.
Desta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", determinando que, observadas as cautelas de praxe , sejam os autos arquivados.
Cumpra-se nos termos requeridos no acordo.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC.
P.R.I.
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, datado, certificado e assinado pelo sistema e -
02/09/2025 16:03
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2025 16:03
Expedido Mandado - TOALVCEMAN
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02/09/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/09/2025 09:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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01/09/2025 13:17
Conclusão para julgamento
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02/06/2025 14:15
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
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02/06/2025 10:58
Protocolizada Petição
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02/06/2025 08:26
Juntada - Documento
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12/05/2025 08:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2025 18:56
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2025 08:36
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2025 08:36
Expedido Mandado - TOALVCEMAN
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25/04/2025 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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24/04/2025 14:27
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEJUSC -> TOALV1ECIV
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24/04/2025 14:25
Juntada - Informações
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24/04/2025 14:01
Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEJUSC
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24/04/2025 14:00
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 02/06/2025 14:00
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22/04/2025 14:46
Despacho - Mero expediente
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22/04/2025 08:11
Conclusão para decisão
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22/04/2025 08:10
Processo Corretamente Autuado
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17/04/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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