TJTO - 0002992-11.2022.8.27.2725

05/09/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 16:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

28/08/2025 16:46

Juntada - Documento - Relatório

20/08/2025 13:15

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

20/08/2025 12:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

20/08/2025 12:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/08/2025 08:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/08/2025 08:56

Recebidos os autos - TOMIR1ECIV -> TJTO

05/02/2024 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

05/02/2024 14:57

Trânsito em Julgado

02/02/2024 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

21/11/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/11/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2023 10:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/11/2023 10:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

26/09/2023 18:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/09/2023 18:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/09/2023 14:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2023 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/08/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 29

03/08/2023 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2023 13:22

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

18/07/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 17:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

13/06/2023 17:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/06/2023 16:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

12/06/2023 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

07/06/2023 18:18

Juntada - Documento - Voto

30/05/2023 13:53

Juntada - Documento - Certidão

25/05/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/05/2023 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 281

19/05/2023 14:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

19/05/2023 14:17

Juntada - Documento - Relatório

17/05/2023 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

17/05/2023 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

17/05/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/04/2023 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

19/04/2023 15:36

Despacho - Mero Expediente

18/04/2023 15:51

Remessa Interna - DISTR -> SGB08

18/04/2023 15:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB08)

18/04/2023 15:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

18/04/2023 15:43

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/03/2023 16:12

Distribuído por sorteio