05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0010917-31.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MARINEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 15:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
27/08/2025 15:09

Juntada - Documento - Relatório
21/08/2025 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
21/08/2025 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
16/07/2025 14:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
09/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
09/07/2025 10:00

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARINEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO - Guia 5392494 - R$ 160,00
09/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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