05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0020569-19.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DANILO MELO ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SARAH MARINHO SOUSA (OAB TO007099) APELADO: COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS (IMPETRADO) APELADO: Chefe do Estado-Maior - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - Palmas (IMPETRADO) APELADO: POLICIA MILITAR DO TOCANTINS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 11:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
27/08/2025 11:46

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2025 12:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
20/06/2025 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/05/2025 18:09

Remessa Interna para vista ao MP - SGB10 -> CCI01
02/05/2025 18:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/03/2025 12:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
11/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
17/02/2025 16:35

Despacho - Mero Expediente
05/02/2025 16:25

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 09:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:35

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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