13/08/2025 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
05/08/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2024 16:48

Conclusão para julgamento
28/06/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:51

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
10/04/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:31

Decisão - Declaração - Incompetência
21/02/2024 15:59

Conclusão para decisão
21/02/2024 15:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/02/2024 16:52

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
14/02/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM
14/02/2024 16:47

Lavrada Certidão
02/02/2024 16:30

Conclusão para julgamento
22/01/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
28/11/2023 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:04

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 08:44

Conclusão para despacho
01/08/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 18:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/01/2023 12:51

Conclusão para despacho
13/01/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
13/01/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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