02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010750-16.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: HIGOR EDUARDO ABREU BARBOSAADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 66 - 26/08/2025 - Despacho Mero expediente
29/08/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
28/08/2025 19:24

Conta Atualizada
28/08/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
26/08/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 14:52

Conclusão para despacho
11/08/2025 14:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
09/07/2025 15:18

Protocolizada Petição
08/05/2025 18:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
06/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
15/04/2025 14:42

Conta Atualizada
10/04/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
02/04/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
12/02/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
05/01/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/12/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
12/12/2024 17:19

Conta Atualizada
06/12/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> COJUN
18/11/2024 09:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/09/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 13:04

Conclusão para despacho
09/09/2024 13:04

Processo Reativado
06/09/2024 19:39

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:36

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:36

Trânsito em Julgado
17/05/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2024 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2023 17:01

Conclusão para julgamento
05/12/2023 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 01:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:33

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 12:52

Conclusão para despacho
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2023 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 13:28

Conclusão para despacho
19/10/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 13:00

Conclusão para despacho
27/09/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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