04/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0006685-26.2023.8.27.2706/TO (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: JARDEL MATOS RIBEIRO BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELANTE: LUAN DE CARVALHO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: MATHEUS LIMA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente
28/08/2025 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
28/08/2025 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01
20/08/2025 23:24

Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12
20/08/2025 23:24

Juntada - Documento - Relatório
09/06/2025 16:22

Remessa Interna - CCR01 -> SGB01
09/06/2025 16:21

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
09/06/2025 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
29/05/2025 17:55

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01
29/05/2025 17:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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