TJTO - 0000157-30.2024.8.27.2709

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEVID FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

ESTELAMARIS POSTAL

CPF *34.***.*44-68

JOSE ALVES MACIEL

CPF *51.***.*91-91

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

CPF *84.***.*69-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA

CPF *55.***.*42-92

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI

CPF *02.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0000157-30.2024.8.27.2709/TO (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE REVISOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: DEVID FRANCISCO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de setembro de 2025.

    Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente

  • 27/08/2025 19:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

  • 27/08/2025 19:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

  • 13/08/2025 16:55

    Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12

  • 13/08/2025 16:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 17:23

    Processo Reativado

  • 23/06/2025 17:23

    Recebidos os autos - TOARR1ECRI -> TJTO

  • 19/05/2025 21:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECRI

  • 19/05/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 16:54

    Juntada - Documento - Ofício

  • 14/03/2025 18:13

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000157302024827270920250314181352

  • 14/03/2025 17:32

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 14/03/2025 17:32

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/03/2025 16:04

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 13/03/2025 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2025 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2025 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2025 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2025 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 14:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 30/01/2025 14:23

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 22/01/2025 14:49

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 22/01/2025 14:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/01/2025 17:12

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 21/01/2025 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 21/01/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/01/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/01/2025 12:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

  • 10/01/2025 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 17:26

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/11/2024 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 18:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01

  • 11/11/2024 18:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/11/2024 13:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB01

  • 08/11/2024 13:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 05/11/2024 17:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/10/2024 14:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/10/2024 18:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/10/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 21/10/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/10/2024 17:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB12 -> CCR01

  • 03/10/2024 16:42

    Remessa Interna ao Revisor - SGB01 -> SGB12

  • 03/10/2024 16:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/09/2024 10:50

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB01

  • 04/09/2024 10:49

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 04/09/2024 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:52

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCR01

  • 28/08/2024 16:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/08/2024 13:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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