01/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0006727-61.2022.8.27.2722/TO (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) APELADO: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 552
19/08/2025 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
19/08/2025 15:48

Juntada - Documento - Relatório
13/08/2025 16:16

Conclusão para despacho
07/08/2025 14:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
07/08/2025 11:41

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/08/2025 11:41

Despacho - Mero Expediente
06/08/2025 17:32

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
06/08/2025 17:32

Despacho - Mero Expediente
06/08/2025 11:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB12
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/02/2024 16:40

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
10/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024
25/01/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
25/01/2024 05:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:54

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
14/12/2023 18:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
13/12/2023 17:53

Conclusão para julgamento
13/12/2023 17:52

Conclusão para julgamento
13/12/2023 17:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
29/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:12

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
17/11/2023 16:12

Despacho - Mero Expediente
17/11/2023 15:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
25/10/2023 09:17

Despacho - Mero Expediente
24/10/2023 17:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
24/10/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
10/10/2023 16:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/10/2023 11:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
10/10/2023 11:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
09/10/2023 12:14

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
09/10/2023 12:14

Juntada - Documento - Voto
03/10/2023 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 17:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/09/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 13:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/09/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2023 13:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/09/2023 00:00 Sequencial: 452
01/09/2023 12:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
01/09/2023 12:49

Juntada - Documento - Relatório
14/07/2023 15:04

Conclusão para julgamento
14/07/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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