05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0015253-25.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 152) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ANTÔNIO SARDINHA DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) APELADO: CHEFE DO ESTADO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
28/08/2025 08:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
28/08/2025 08:28

Juntada - Documento - Relatório
07/08/2025 18:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
07/08/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/07/2025 12:17

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
29/07/2025 12:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391374, Subguia 6762 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 460,00
16/06/2025 18:08

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
16/06/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391374, Subguia 5377003
16/06/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ANTÔNIO SARDINHA DE JESUS - Guia 5391374 - R$ 460,00
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
05/06/2025 09:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
03/04/2025 17:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
03/04/2025 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
10/03/2025 09:34

Despacho - Mero Expediente
03/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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