04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003755-98.2024.8.27.2706/TO INTERESSADO: TAYNARA MOURA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): JAMILA CORREIA DA SILVA CRUZ DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Vista à apelante, na pessoa de sua advogada, para apresentar as razões no prazo de 8 dias.

Em seguida, vista ao Ministério Público também no prazo de 8 dias.

E por fim, vista ao causídico do acusado, no prazo de 8 dias, para contrarrazões.

Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Araguaína-TO, data e hora no painel do sistema e-Proc.
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:11

Lavrada Certidão
12/06/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
23/05/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 14:40

Conclusão para decisão
22/05/2025 14:21

Lavrada Certidão
22/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:38

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 17:58

Conclusão para decisão
21/11/2024 21:06

Protocolizada Petição
26/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:28

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
15/07/2024 14:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
25/06/2024 18:44

Conclusão para despacho
24/06/2024 20:10

Protocolizada Petição
17/06/2024 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
11/06/2024 13:33

Juntada - Outros documentos
10/06/2024 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2024 16:40

Lavrada Certidão
03/06/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
03/06/2024 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/06/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 10/07/2024 18:29:59)
03/06/2024 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2024 17:39

Conclusão para julgamento
15/05/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
11/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 10/05/2024 13:20. Refer. Evento 62
10/05/2024 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 10/05/2024 13:20. Refer. Evento 31
10/05/2024 12:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 10:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 14:56

Lavrada Certidão
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 14:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 13:45

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
29/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/04/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/04/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 15:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
26/04/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/04/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/04/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 10/05/2024 13:20. Refer. Evento 23
26/04/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 10:47

Protocolizada Petição
23/04/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 09/05/2024 08:30
22/04/2024 17:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/04/2024 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2024 12:51

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:02

Protocolizada Petição
10/04/2024 15:00

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:12

Juntada - Informações
01/03/2024 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 17:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2024 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 17:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2024 19:23

Conclusão para despacho
20/02/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 09:55

Distribuído por dependência - Número: 00192993420218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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