TJTO - 0000115-61.2023.8.27.2726

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

MARILENE DA SILVA COSTA

CPF *85.***.*62-49

Advogados

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB: 005906/TO

CPF *20.***.*00-82

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 002621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0000115-61.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MARILENE DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 366

  • 20/08/2025 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/08/2025 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:32

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 21/03/2024 14:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/03/2024 17:32

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 12/03/2024 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 06:54

    Retirado de pauta

  • 27/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 15:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 27/02/2024 15:57

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 21/02/2024 14:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/02/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2024 14:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 222

  • 30/01/2024 16:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 30/01/2024 16:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/01/2024 16:14

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/01/2024 16:14

    Recebidos os autos - TOMNT1ECIV -> TJTO

  • 12/07/2023 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV

  • 12/07/2023 15:09

    Trânsito em Julgado

  • 12/07/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 20/06/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 02/06/2023 16:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/05/2023 17:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 31/05/2023 17:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 31/05/2023 16:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2023 15:40

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2023 12:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 00:00</b><br>Sequencial: 191

  • 03/05/2023 18:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 03/05/2023 18:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/04/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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