01/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0000073-19.2021.8.27.2714/TO (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: BAZILIA PEREIRA DA COSTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Colméia Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 362
20/08/2025 15:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
20/08/2025 15:29

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2024 15:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/02/2024 14:19

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
06/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
18/12/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/12/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
24/11/2023 16:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
10/11/2023 14:59

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/11/2023 14:59

Recebidos os autos - TOCOM1ECIV -> TJTO
28/08/2023 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV
15/08/2023 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
15/08/2023 17:03

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
07/07/2023 14:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
07/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
22/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/06/2023 12:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
07/06/2023 12:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/05/2023 12:36

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/05/2023 12:36

Recebidos os autos - TOCOM1ECIV -> TJTO
17/12/2021 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV
17/12/2021 17:51

Trânsito em Julgado
16/12/2021 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/12/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021
06/12/2021 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
06/12/2021 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
17/11/2021 17:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/11/2021 15:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
08/11/2021 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
06/11/2021 22:33

Juntada - Documento - Voto
19/10/2021 17:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/10/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/10/2021 18:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 00:00 Sequencial: 138
07/10/2021 10:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
07/10/2021 10:24

Juntada - Documento - Relatório
23/09/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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