TJTO - 0008371-03.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:21
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
01/09/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Agravo de Instrumento Nº 0008371-03.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ADVOGADO(A): MATHEUS BATISTA HOLANDA (OAB TO009500) AGRAVADO: ELIEZIO RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
29/08/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
25/08/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
25/08/2025 18:12
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 321
-
18/08/2025 16:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
-
18/08/2025 16:22
Juntada - Documento - Relatório
-
01/08/2025 13:41
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
29/07/2025 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2025 05:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 05:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
04/06/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
29/05/2025 17:57
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
27/05/2025 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2025 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001381-65.2018.8.27.2724
Municipio de Itaguatins
Inaldo Santos Moreira
Advogado: Juvenal Klayber Coelho
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 29/07/2021 11:15
Processo nº 0001381-65.2018.8.27.2724
Municipio de Itaguatins - To
Inaldo Santos Moreira
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2020 11:14
Processo nº 0001585-69.2023.8.27.2713
Jose Costa Nunes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Marx Suel Luz Barbosa de Maceda
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/03/2024 13:33
Processo nº 0000092-66.2023.8.27.2710
Alderico Ferreira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Maxwell Carvalho Barbosa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/02/2024 15:31
Processo nº 0018309-42.2019.8.27.2729
Santana Fernandes Brito Tavares
Ismael Aires Matos
Advogado: Renato Godinho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/05/2024 14:48