05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0005173-30.2023.8.27.2731/TO (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: LIVIA LOES COSTA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR CASTRO SILVA (OAB TO011456) APELADO: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES APELADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS - PARAÍSO DO TOCANTINS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/08/2025 18:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
25/08/2025 18:17

Juntada - Documento - Relatório
08/08/2025 14:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
08/08/2025 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2025 15:54

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01
31/07/2025 15:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/07/2025 15:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390468, Subguia 6447 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 290,00
03/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
03/06/2025 16:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/06/2025 17:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
02/06/2025 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390468, Subguia 5376654
29/05/2025 17:28

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LIVIA LOES COSTA ROCHA - Guia 5390468 - R$ 290,00
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
14/05/2025 17:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/04/2025 15:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
14/04/2025 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
13/03/2025 15:09

Decisão - Não-Recebimento - Recurso - Deserto
17/02/2025 18:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
17/02/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:36

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LIVIA LOES COSTA ROCHA - Guia 5386013 - R$ 230,00
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
06/02/2025 14:27

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
05/02/2025 14:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
04/02/2025 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
12/12/2024 14:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/12/2024 17:47

Recebimento Diligência Cumprida
03/12/2024 16:33

Remessa Externa Remessa em Diligência
03/12/2024 14:20

Remessa Externa Remessa em Diligência
29/11/2024 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
29/11/2024 18:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2024 17:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005406-62.2025.8.27.2729

Armando Novello da Silva Moreira

Residencial Condominio Mirante Du Park

Advogado: Jose Santana Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0000018-55.2022.8.27.2707

Jose Alves Pimentel

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/01/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000490-65.2022.8.27.2704

Banco Bradesco S.A.

Geni Pereira Belem

Advogado: Patricia Soares Dourado

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0011024-75.2025.8.27.2700

Benedito Teixeira Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Carlos Antonio do Nascimento

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0005173-30.2023.8.27.2731

Livia Loes Costa Rocha

Municipio de Paraiso do Tocantins

Advogado: Pedro Henrique Fernandes Moraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/10/2023 16:32

Exibir Processo