01/09/2025 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0001363-22.2023.8.27.2707/TO (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB MA018064) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguatins Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 274
18/08/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/08/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
06/08/2025 11:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/01/2025 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/04/2024 16:03

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
22/02/2024 19:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
21/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024419-18.2023.8.27.2729

Wyans Ranner Oliveira Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0003437-32.2022.8.27.2724

Maria do Amparo de Sousa Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0002158-62.2022.8.27.2707

Silvestre Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suzy Lorrany Pereira Maciel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0032551-93.2025.8.27.2729

Credisis Sudoeste/Ro - Cooperativa de Cr...

Estefania Holanda Carvalho

Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0002272-89.2022.8.27.2710

Maria de Lourdes Rodrigues

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Edlene Nogueira Nunes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2023 12:24

Exibir Processo