05/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0012337-87.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00219110820228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: JOÃO ROBERTO SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): MARCOS PAULO GOULART MACHADO (OAB TO005206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/08/2025 - Audiência - Preliminar - designada
03/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/08/2025 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 14:25

Protocolizada Petição
20/08/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 15:20

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/09/2025 16:10
06/08/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 19:15

Conclusão para despacho
03/06/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:28

Lavrada Certidão
29/05/2025 13:41

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 16:05. Refer. Evento 7
29/05/2025 09:55

Protocolizada Petição
24/02/2025 08:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 12:32

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 16:05
17/02/2025 17:41

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 13:59

Conclusão para decisão
01/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 18:15

Distribuído por dependência - Número: 00219110820228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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