02/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018322-37.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIAKIM DE SOUSA MORAESADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 65 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 61 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 15:57

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 18:05

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 23:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 19:46

Conclusão para despacho
19/03/2025 19:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/03/2025 19:43

Trânsito em Julgado
19/03/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 19:16

Protocolizada Petição
19/03/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2025 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2025 14:57

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/01/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/11/2024 21:55

Conclusão para despacho
21/11/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
26/10/2024 15:24

Conclusão para despacho
24/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
23/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:37

Decisão - Outras Decisões
11/09/2024 18:13

Conclusão para despacho
11/09/2024 18:13

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 18:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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